SOLICITAÇÃO DE RELATÓRIOS FINAIS DE PROJETO
1. Objetivo
Estabelecer procedimento padronizado para solicitação, recebimento, conferência e arquivamento dos Relatórios Finais vinculados aos Termos de Outorga (TO), garantindo controle documental, conformidade contratual e rastreabilidade das informações.
2. Abrangência
Aplica-se a todos os bolsistas vinculados a projetos do INESC P&D Brasil cujo Termo de Outorga tenha sido finalizado, rescindido ou encerrado, incluindo casos excepcionais validados pela coordenação.
3. Responsáveis
- Execução: Responsável pelo controle de Indicadores do INESC P&D Brasil.
- Validação/Apoio: Coordenador do Projeto, RH, Financeiro, Diretoria.
- Envolvidos: Bolsista e Coordenador/Orientador.
- Fontes de dados: Plataforma Omie, pastas institucionais, RH, Certisign.
4. Descrição do Processo
- Etapa 1 – Verificação do Encerramento
- Verificação da rescisão ou finalização do Termo de Outorga via Omie ou informação advinda do RH;
- Confirmação da necessidade de solicitação do Relatório Final junto ao Coordenador do Projeto ou Professor responsável.
- Etapa 2 – Preparação
- Preenchimento do modelo de Relatório Final com os dados do bolsista (nome, coordenador/orientador, projeto, vigência inicial e final, plano de trabalho);
- Localização e conferência do Termo de Outorga correspondente.
- Etapa 3 – Solicitação
- Envio de e-mail ao bolsista solicitando o Relatório Final;
Encaminhamento do Termo de Outorga e modelo de relatório como anexos. - Etapa 4 – Recebimento e Conferência
- Verificação do Relatório Final com relação à conformidade textual e assinatura pelo bolsista e pelo Coordenador/Orientador;
- Caso o documento não esteja assinado, realizar a solicitação de assinatura via plataforma Certisign.
- Etapa 5 – Arquivamento
- Inclusão do Relatório Final e documentos correlatos nas pastas institucionais e na plataforma Omie.
5. Indicadores de Eficiência
- Percentual de Relatórios Finais recebidos dentro do prazo;
- Tempo médio entre encerramento do TO e solicitação do relatório;
- Tempo médio entre solicitação e recebimento do relatório assinado;
- Percentual de relatórios devolvidos por inconsistência documental.
6. Documentos Relacionados
- Termo de Outorga;
- Modelo de Relatório Final;
- Relatório Final assinado;
- Registro na plataforma Omie;
- Comprovante de assinatura via Certisign (quando aplicável).
ELABORAÇÃO DE TERMO DE OUTORGA DE PROJETO REGULADO ANEEL
ACORDO DE PARCERIA
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE PARCERIA
CADASTRO DE COOPERADA (OMIE)
TERMO ADITIVO DE VÍNCULO DE MEMBRO
TERMO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO
CADASTRO PF E PJ NO OMIE
CADASTRO DE DOCUMENTO NO PORTAL DE ASSINATURAS
CADASTRO DE COOPERADA OMIE E DOS ACORDOS DE PARCERIA
